8000376-03.2022.8.05.0117

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.915,06

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

DIEGO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de CARLUCIA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:16

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

03/03/2026, 22:00

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão

03/03/2026, 19:39

Recebidos os autos

24/11/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 22:00

Decisão

•03/03/2026, 22:00

Decisão

•03/03/2026, 22:00

Decisão

•21/10/2025, 09:27

Decisão

•30/09/2024, 10:11

Sentença

•05/12/2023, 15:14

Sentença

•05/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:06

Despacho

•08/08/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:08

Decisão

•26/05/2022, 11:02