8000513-37.2021.8.05.0014

Mandado de Segurança CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACI BAHIA

Reu

JOSE SOCORRO DA SILVA - SECRETARIO DE GOV. ADM. FIN. E PLANEJ. DE ARACI

Reu

MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI-BA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200•Representa: ATIVO

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237•Representa: ATIVO

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401•Representa: ATIVO

SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO

OAB/BA 34808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:10

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda - Me Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Impetrado: Maria Betivania Lima Da Silva - Prefeita Municipal De Araci-ba Advogado: Simone Neves D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000513-37.2021.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jose Valmir Ramos Construtora Ltda - Me Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Impetrado: Maria Betivania Lima Da Silva - Prefeita Municipal De Araci-ba Advogado: Simone Neves D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000513-37.2021.8.05.0014 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•09/07/2023, 11:57

Despacho

•07/07/2023, 12:09

Decisão

•20/03/2021, 17:50

Petição

•12/03/2021, 12:03

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 12:03