8000514-08.2024.8.05.0211

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.447,19

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

ANTONIO DE ALMEIDA MASCARENHAS

CPF 020.***.***-30

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN CLEBER DE LIMA RICI

OAB/SP 441609•Representa: ATIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA MASCARENHAS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA MASCARENHAS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:09

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Antonio De Almeida Mascarenhas Advogado: Luan Cleber De Lima Rici (OAB:SP441609) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000514-08.2024.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica interposta por Antônio de Almeida Mascarenhas em

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio De Almeida Mascarenhas Advogado: Luan Cleber De Lima Rici (OAB:SP441609) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: R.h. Tendo em vista que o instrumento de procuração não está regularmente preenchido, por ausência de assinatura regular do outorgante, i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000514-08.2024.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:37

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA MASCARENHAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•23/06/2024, 21:15