8001414-10.2021.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

EDSON SOUZA DOS SANTOS

CPF 996.***.***-91

Autor

PRESIDENTE TANCREDO NEVES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 56765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:36

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

02/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:35

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 17:45

Expedição de intimação.

11/12/2024, 17:45

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:48

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 17:45

Decisão

•31/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:08

Decisão

•13/01/2024, 15:13

Despacho

•30/11/2023, 12:20

Despacho

•06/11/2023, 11:11

Sentença

•06/06/2023, 15:06

Despacho

•27/02/2023, 12:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/11/2022, 12:09

Sentença

•06/06/2022, 10:40

Despacho

•23/02/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:16

Decisão

•30/07/2021, 14:02