8002687-51.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.790,72

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

AMENITA MARCELINA DA ROCHA

CPF 395.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

CNPJ 41.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMENITA MARCELINA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de AMENITA MARCELINA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de AMENITA MARCELINA DA ROCHA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Sentença em 29/04/2025.

13/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:25

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 04:13

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:13

Expedição de E-Carta.

25/04/2025, 08:08

Expedição de carta.

23/04/2025, 12:41

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 08:05

Sentença

•23/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:00