8003666-61.2022.8.05.0170

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.105,32

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ARNOL MANOEL DOS SANTOS

CPF 592.***.***-72

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM

OAB/BA 62803•Representa: ATIVO

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 37067•Representa: ATIVO

LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS

OAB/BA 69712•Representa: ATIVO

GABRIEL OLIVEIRA BRITO

OAB/BA 66445•Representa: ATIVO

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 21269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:46

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 14:46

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de ARNOL MANOEL DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 16:08

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de ARNOL MANOEL DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:09

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 18:02

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 18:14

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Decisão

•02/02/2026, 22:02

Despacho

•23/10/2025, 18:02

Sentença

•06/05/2025, 14:12

Despacho

•30/09/2024, 10:06

Despacho

•28/09/2023, 11:27

Sentença

•01/03/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 09:05

Decisão

•10/01/2023, 15:10

Despacho

•04/12/2022, 18:53