8010586-91.2023.8.05.0113

Cautelar FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A

CNPJ 13.***.***.0001-07

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 08:28

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:41

Expedição de despacho.

13/03/2026, 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/03/2026, 02:15

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:45

Expedição de despacho.

05/03/2026, 13:44

Decorrido prazo de ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 26/03/2025.

19/02/2026, 10:19

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:41

Sentença

•13/03/2026, 02:15

Despacho

•06/02/2026, 16:02

Despacho

•03/02/2026, 12:11

Sentença

•04/09/2025, 00:15

Despacho

•16/07/2025, 11:29

Despacho

•07/12/2024, 19:02

Despacho

•19/09/2024, 16:34

Decisão

•15/05/2024, 23:49

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 15:09