8009986-38.2024.8.05.0274

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.212,40

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ 43.***.***.0001-66

Autor

UNIMED FESP

Terceiro

VAGNA DE LIMA E MEIRA

CPF 001.***.***-30

Reu

BEATRIZ MEIRA CARDOSO

CPF 088.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP 173351•Representa: ATIVO

THAIS JARDIM VIEIRA

OAB/BA 64729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 12:09

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 08/03/2026

08/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de VAGNA DE LIMA E MEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de BEATRIZ MEIRA CARDOSO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

25/03/2026, 13:28

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - CNPJ: 43.643.139/0001-66 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:09

Conhecido o recurso de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS - CNPJ: 43.643.139/0001-66 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 20:20

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2026, 19:01

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 14:51

Despacho

•29/08/2025, 16:52

Despacho

•28/08/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:02

Sentença

•13/06/2025, 14:13

Sentença

•09/06/2025, 18:09

Despacho

•13/03/2025, 13:31

Despacho

•11/03/2025, 17:30

Despacho

•30/09/2024, 10:20

Despacho

•26/09/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:46

Decisão

•29/05/2024, 11:22

Decisão

•29/05/2024, 11:16