8026121-79.2021.8.05.0000

Ação RescisóriaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 485.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEOPOLDO MORAES PASSOS

CPF 082.***.***-20

Autor

RUI REI MATOS MACEDO

Terceiro

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

PREFEITO LUCIANO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644•Representa: ATIVO

ANDRE REQUIAO MOURA

OAB/BA 24448•Representa: ATIVO

FILIPE SANTOS GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINE AYRES MOREIRA

OAB/BA 29557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 09:12

Expedição de Decisão.

25/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3059946000 EM 06/01/2026 13:53:25

06/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:56

Decorrido prazo de RUI REI MATOS MACÊDO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de LEOPOLDO MORAES PASSOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 11:46

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 23:21

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 10:53

Despacho

•13/11/2025, 08:58

Decisão

•08/07/2025, 16:05

Decisão

•18/06/2025, 16:38

Outros documentos

•22/05/2025, 10:14

Despacho

•19/12/2024, 13:19

Despacho

•16/12/2024, 16:45

Despacho

•21/05/2024, 11:10

Despacho

•20/05/2024, 18:46

Decisão

•20/02/2024, 09:46

Decisão

•19/02/2024, 19:20

Despacho

•03/08/2023, 15:44

Despacho

•02/08/2023, 18:10

Despacho

•04/04/2023, 12:04

Despacho

•31/03/2023, 16:39