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8042256-03.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
THIEGO CASTRO NASCIMENTO
CPF 015.***.***-03
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO
OAB/BA 49515•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de THIEGO CASTRO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:56Decorrido prazo de THIEGO CASTRO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
08/04/2026, 19:05Publicado Sentença em 25/10/2024.
08/04/2026, 18:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 18:27Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 08:59Baixa Definitiva
02/12/2024, 08:59Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 08:59Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Estado Da Bahia Autor: Thiego Castro Nascimento Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042256-03.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042256-03.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de decisão.
30/09/2024, 14:35Indeferida a petição inicial
30/09/2024, 14:35Conclusos para julgamento
30/09/2024, 09:34Decorrido prazo de THIEGO CASTRO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
29/07/2023, 03:23Decorrido prazo de THIEGO CASTRO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
29/01/2023, 06:04Publicado Decisão em 19/10/2022.
21/11/2022, 08:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022, 08:40Documentos
Sentença
•23/10/2024, 12:23
Sentença
•30/09/2024, 14:35
Decisão
•18/10/2022, 15:18
Decisão
•18/10/2022, 13:49
Despacho
•27/10/2021, 13:53
Despacho
•26/10/2021, 15:25
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Documento de Comprovação
•05/10/2021, 13:49
Despacho
•30/09/2021, 14:45
Decisão
•19/04/2021, 19:42