8046744-62.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

REGINA DE OLIVEIRA MENGEL

CPF 813.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:01

Juntada de certidão

23/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de REGINA DE OLIVEIRA MENGEL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Regina De Oliveira Mengel Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8046744-62.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: REGINA DE O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 8046744-62.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:44

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:32

Conhecido o recurso de REGINA DE OLIVEIRA MENGEL - CPF: 813.894.695-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

30/09/2024, 10:21

Conhecido o recurso de REGINA DE OLIVEIRA MENGEL - CPF: 813.894.695-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

27/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 18:44

Despacho

•02/08/2024, 16:30

Despacho

•02/08/2024, 12:38