8054200-63.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS

CPF 014.***.***-83

Autor

LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES

CPF 066.***.***-63

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0010-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

OAB/BA 20704•Representa: ATIVO

DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA

OAB/BA 70573•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:09

Recurso Especial não admitido

04/05/2026, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:09

Decisão

•04/05/2026, 14:42

Acórdão

•18/11/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:27

Decisão

•21/08/2025, 17:48

Decisão

•21/08/2025, 17:41

Despacho

•30/09/2024, 13:08

Despacho

•29/09/2024, 11:13

Despacho

•23/09/2024, 16:27

Despacho

•23/09/2024, 15:53

Despacho

•03/09/2024, 14:28

Despacho

•03/09/2024, 13:38

Decisão

•31/08/2024, 10:33

Decisão

•31/08/2024, 00:10

Documento de Comprovação

•29/08/2024, 21:47