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8060103-79.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MATEUS DO PORTO SANTOS
CPF 042.***.***-54
ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO
CPF 045.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO
OAB/BA 77895•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:21Decorrido prazo de MATEUS DO PORTO SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:21Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 08:06Baixa Definitiva
19/11/2024, 08:06Juntada de certidão
19/11/2024, 08:06Decorrido prazo de JUIZ DA VARA CRIMINAL DE LAJE BA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:02Decorrido prazo de ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:02Decorrido prazo de MATEUS DO PORTO SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:02Juntada de Petição de certidão
01/11/2024, 12:28Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024, 01:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024, 01:38Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024, 09:31Expedição de Certidão.
29/10/2024, 09:30Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 16:12Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024, 16:12Documentos
Acórdão
•25/10/2024, 10:26
Despacho
•10/10/2024, 09:56
Despacho
•10/10/2024, 09:56
Despacho
•09/10/2024, 21:42
Decisão
•30/09/2024, 13:05
Decisão
•30/09/2024, 13:05
Decisão
•30/09/2024, 12:36