8110162-05.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JUAN DE FREITAS BARBOSA

CPF 033.***.***-83

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUAN DE FREITAS BARBOSA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de JUAN DE FREITAS BARBOSA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

14/10/2025, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

14/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

16/01/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:46

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:46

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Juan De Freitas Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8110162-05.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:26

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 18:11

Sentença

•27/09/2024, 18:11

Sentença

•27/09/2024, 18:11

Sentença

•17/04/2024, 14:10

Sentença

•17/04/2024, 14:10

Sentença

•17/04/2024, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 20:50

Sentença

•14/01/2024, 12:15

Sentença

•14/01/2024, 12:15

Sentença

•14/01/2024, 12:15