8126647-46.2024.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

JOSEVAL DA MATA

CPF 803.***.***-00

Autor

FOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA 40311•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA

OAB/BA 65638•Representa: ATIVO

SERGIO MENDES CAHU FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 02:01

Recebidos os autos

08/03/2026, 09:58

Distribuído por sorteio

08/03/2026, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:20

Sentença

•16/12/2025, 08:58

Sentença

•16/12/2025, 06:19

Despacho

•11/09/2025, 13:28

Despacho

•10/09/2025, 14:53

Decisão

•02/09/2025, 09:14

Decisão

•01/09/2025, 23:17

Despacho

•11/03/2025, 09:20

Despacho

•10/03/2025, 16:01

Despacho

•10/10/2024, 13:23

Despacho

•07/10/2024, 15:53

Despacho

•30/09/2024, 11:39

Despacho

•11/09/2024, 15:53