8160643-74.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.474,91

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 070.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:46

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:46

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

15/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

15/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

27/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8160643-74.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 06:18

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 06:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:27

Decisão

•15/05/2023, 15:29

Decisão

•15/05/2023, 15:29

Decisão

•15/05/2023, 15:29

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Despacho

•12/12/2022, 09:32