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0300743-91.2014.8.05.0078
DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2014
Valor da Causa
R$ 315,70
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
LUCIA MARIA COSTA MENDES
OAB/BA 4603•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de mandado.
06/05/2026, 12:04Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/05/2023 23:59.
06/05/2026, 02:15Publicado Despacho em 11/04/2023.
06/05/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 00:18Juntada de aviso de recebimento
04/05/2026, 15:59Publicado Mandado em 04/05/2026.
04/05/2026, 06:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2026, 12:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 19:32Expedição de RPV.
23/04/2026, 20:03Expedição de intimação.
23/04/2026, 20:03Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 01:08Expedição de intimação.
15/04/2026, 13:17Transitado em Julgado em 09/04/2026
09/04/2026, 14:49Decorrido prazo de JOSE FERMINO DE CASTRO NETO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:55Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:55Documentos
Sentença
•12/03/2026, 15:13
Sentença
•12/03/2026, 11:48
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 14:40
Ato Ordinatório
•18/06/2025, 14:40
Sentença
•09/06/2025, 14:55
Sentença
•09/06/2025, 12:46
Decisão
•04/09/2024, 17:21
Decisão
•03/09/2024, 12:25
Despacho
•05/04/2023, 17:06
Despacho
•03/04/2023, 20:09
Despacho
•13/01/2021, 18:27
Despacho
•06/10/2020, 18:29
Despacho
•06/08/2020, 18:37
Despacho
•07/04/2020, 10:03
Despacho
•08/02/2018, 12:17