0301653-73.2018.8.05.0274

Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

IVANISE DANTAS DE QUEIROZ

CPF 275.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA

OAB/BA 29803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ivanise Dantas De Queiroz Advogado: Rafael Queiroz Guirra (OAB:BA29803) Interessado: Estado Da Bahia Reu: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0301653-73.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 10:00

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 16:50

Expedição de intimação.

19/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 08:15

Expedição de intimação.

19/09/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 02:04

Decorrido prazo de IVANISE DANTAS DE QUEIROZ em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:26

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:52

Sentença

•01/04/2026, 19:21

Despacho

•30/08/2024, 11:54

Despacho

•30/08/2024, 11:54

Despacho

•01/09/2023, 12:56

Outros documentos

•01/06/2023, 19:54

Outros documentos

•01/06/2023, 19:54

Outros documentos

•01/06/2023, 19:50

Outros documentos

•01/06/2023, 19:49

Despacho

•05/05/2023, 11:29

Despacho

•12/09/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 16:22

Despacho

•14/12/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 22:24