8000055-10.2024.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.483,31

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

JANETE CAVALCANTE SANTANA DOURADO

CPF 614.***.***-49

Autor

ART VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE SOUZA SILVA

OAB/BA 76991•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:24

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:51

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 15:08

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 10:03

Decisão

•11/12/2025, 16:55

Despacho

•19/08/2025, 17:11

Outros documentos

•02/06/2025, 14:10

Decisão

•26/05/2025, 11:49

Decisão

•20/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:39

Sentença

•16/12/2024, 09:56

Sentença

•30/09/2024, 11:22

Decisão

•24/04/2024, 20:16

Despacho

•18/01/2024, 12:04