8000116-76.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.120,78

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

LUCILENE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-46

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:32

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:07

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 10:37

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:25

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 22:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:15

Documentos

RPV

•13/05/2026, 09:04

Despacho

•20/02/2026, 14:47

Despacho

•20/10/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 23:30

Acórdão

•29/07/2025, 14:51

Sentença

•01/08/2024, 10:51

Despacho

•05/11/2023, 16:59

Documento de Comprovação

•10/04/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 12:18

Decisão

•08/03/2022, 14:53

Despacho

•04/10/2021, 22:19

Despacho

•05/05/2021, 14:45

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 03:37