8000464-79.2017.8.05.0258

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

JOSE AILTON ALVES DE SOUZA

CPF 006.***.***-17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/BA 19237•Representa: ATIVO

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB/BA 26401•Representa: ATIVO

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 28200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:41

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:14

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:27

Acórdão

•18/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:51

Sentença

•05/12/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:38

Decisão

•05/07/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:11

INTIMAÇÃO

•30/05/2022, 12:13

Decisão

•30/05/2022, 10:02

Despacho

•30/03/2022, 14:49

Despacho

•11/11/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:45