8000789-97.2023.8.05.0014

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

MARIANA MOURA PINHEIRO

CPF 858.***.***-76

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

HELMOUTH PEREIRA PINHEIRO

OAB/BA 48258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:02

Baixa Definitiva

11/04/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARIANA MOURA PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:21

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 20:02

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025, 20:02

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 20:02

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 09:00

Recebidos os autos

26/02/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Decisão

•17/03/2025, 20:02

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Decisão

•13/12/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:40

Sentença

•27/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:56

Despacho

•25/05/2023, 19:47