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8000735-33.2022.8.05.0155
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACARANI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT MAIQUINIQUE
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 66906•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 16:14Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 13:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 13:24Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
22/03/2026, 15:23Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
22/03/2026, 15:23Publicado Intimação em 17/06/2025.
22/03/2026, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 11:37Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 13:29Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 10:28Baixa Definitiva
22/09/2025, 10:28Expedição de Ofício.
22/09/2025, 10:22Decorrido prazo de DT MAIQUINIQUE em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025, 05:32Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/06/2025, 19:50Expedição de intimação.
13/06/2025, 09:02Expedição de intimação.
13/06/2025, 09:02Documentos
Petição
•14/06/2025, 19:50
Sentença
•12/06/2025, 15:00
Ato Ordinatório
•21/05/2025, 09:17
Petição
•05/02/2025, 16:23
Decisão
•30/01/2025, 15:39
Petição
•02/10/2024, 15:05
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:54
Decisão
•29/09/2024, 18:24
Despacho
•24/03/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 13:48
Decisão
•06/11/2023, 10:34
Decisão
•06/11/2023, 10:34
Despacho
•01/05/2023, 11:21
Ato Ordinatório
•03/10/2022, 14:56