8001427-76.2024.8.05.0053

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

ISABELA NEVES DOS SANTOS

CPF 057.***.***-66

Autor

DT RAFAEL JAMBEIRO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de DT RAFAEL JAMBEIRO em 25/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:49

Decorrido prazo de ISABELA NEVES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 11:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/08/2025, 10:00

Expedição de ofício.

08/08/2025, 09:24

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 08:48

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de CREAS DE RAFAEL JAMBEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 13:31

Documentos

Petição

•13/08/2025, 10:00

Decisão

•08/08/2025, 08:48

Petição

•30/09/2024, 14:54

Decisão

•30/09/2024, 08:45

Decisão

•30/09/2024, 08:13

Decisão

•28/09/2024, 15:49