8002052-83.2023.8.05.0041

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DIEGO SILVA SANTOS

CPF 059.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

20/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263106/2026

20/03/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 18:35

Protocolizada Petição 263106/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237802/2026

16/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 237802/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 1244134/2025 -

03/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1244134/2025 - AgRg

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1244134/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244134 - AgRg no AREsp 3104877 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01244134 - AgRg no AREsp 3104877

27/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

12/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18647/2026

12/01/2026, 15:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 20:50

•03/11/2025, 12:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/11/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:42

Sentença

•03/11/2025, 12:42