8002402-35.2022.8.05.0032

DesapropriaçãoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.778,15

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141•Representa: ATIVO

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091•Representa: ATIVO

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/BA 74641•Representa: ATIVO

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:18

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de IDENOR SILVEIRA AMORIM em 11/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

26/02/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

21/02/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de IDENOR SILVEIRA AMORIM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:59

Decisão

•10/09/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:45

Decisão

•02/06/2023, 14:05

Despacho

•19/01/2023, 15:51

Despacho

•21/10/2022, 10:31