8011682-26.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JAIRO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 826.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAIRO SILVA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

12/03/2026, 05:48

Publicado Sentença em 15/07/2025.

12/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 18:41

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:41

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:11

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 14:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:43

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 14:40

Sentença

•10/07/2025, 14:40

Sentença

•10/07/2025, 14:40

Despacho

•30/09/2024, 10:41

Despacho

•27/09/2024, 14:48

Sentença

•04/04/2024, 19:24

Sentença

•04/04/2024, 16:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/07/2023, 11:36

Despacho

•03/07/2023, 14:43

Despacho

•30/06/2023, 18:42

Despacho

•14/10/2022, 00:45

Despacho

•13/10/2022, 15:51

Sentença

•29/06/2022, 15:58

Sentença

•29/06/2022, 10:14

Despacho

•27/06/2022, 11:21