8130107-46.2021.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARIA DE LOURDES REIS CERQUEIRA

CPF 358.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

KAROLINE DE CASSIA CARVALHO FRAZAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:27

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 10/10/2025

21/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES REIS CERQUEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:24

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:49

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE)

15/09/2025, 19:12

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 07:21

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 10:49

Decisão

•15/09/2025, 19:12

Decisão

•27/07/2025, 06:51

Decisão

•26/07/2025, 07:17

Acórdão

•14/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:52

Acórdão

•18/03/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:04

Sentença

•02/09/2024, 08:37

Sentença

•31/08/2024, 15:03

Sentença

•07/03/2024, 13:01

Sentença

•07/03/2024, 08:14

Despacho

•04/07/2023, 14:08

Despacho

•30/06/2023, 10:43