0000210-82.2007.8.05.0069

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANA RITA SOUZA DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA MENDES PEREIRA

OAB/BA 18846•Representa: ATIVO

ANA PAULA MOREIRA CAITANO

OAB/BA 33413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA

08/05/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de NATALIA MENDES PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

11/01/2025, 00:51

Conclusos para despacho

09/01/2025, 15:27

Decorrido prazo de ANA PAULA MOREIRA CAITANO em 23/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

17/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Manoel Da Silva Gusmao Advogado: Ana Paula Moreira Caitano (OAB:BA33413) Autor: Ana Rita Souza Dos Santos Advogado: Natalia Mendes Pereira (OAB:BA18846) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000210-82.2007.8.05.0069 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Correntina

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

01/10/2024, 16:25

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de 0000210_82.2007.8.05.0069

15/02/2024, 03:27

Expedição de intimação.

22/01/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:31

Despacho

•15/09/2024, 11:40

Despacho

•21/01/2024, 15:12

Despacho

•15/05/2023, 16:07

Despacho

•27/08/2021, 09:55

SENTENÇA

•22/10/2020, 19:12

Despacho

•01/07/2020, 10:13