0501300-78.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:39

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/10/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:49

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Danianny Silva De Oliveira Reu: Ivoney Lima Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501300-78.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 12:49

Extinta a punibilidade por prescrição

25/09/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:39

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:29

Documentos

Petição

•04/10/2024, 12:14

Sentença

•30/09/2024, 12:49

Sentença

•25/09/2024, 09:27

Despacho

•23/04/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:50

Despacho

•29/01/2021, 14:59

Despacho

•30/09/2020, 17:24