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0503217-88.2014.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
ANTONIO JORGE PEREIRA DE CARVALHO
Terceiro
VANESSA DOS REIS SILVA
Terceiro
DEL PC LAURA MARIA DE ARGOLO CAMPOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de Luis Almeida dos Santos em 03/06/2024 23:59.

27/04/2026, 04:01

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de Luis Almeida dos Santos em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de Luis Almeida dos Santos em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:03

Publicado Intimação em 02/10/2024.

13/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 01:48

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:11

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:10

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luis Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Vania Da Silva Reis Testemunha: Vanessa Dos Reis Silva Testemunha: Antonio Jorge Pereira De Carvalho Testemunha: Del Pc Laura Maria De Argolo Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI INTIMAÇÃO 0503217-88.2014.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 22:33

Proferida Sentença de Impronúncia

28/08/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 13:59
Documentos
Sentença
28/08/2024, 11:36
Despacho
21/08/2024, 11:29
Despacho
27/11/2023, 12:18
Despacho
21/11/2023, 15:37
Despacho
20/05/2019, 10:43
Despacho
24/04/2019, 12:53
Decisão
24/02/2014, 08:46