8064028-17.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.456,03

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

CPF 010.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:04

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:04

Expedição de intimação.

17/07/2024, 13:03

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SAMPAIO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 08:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Paulo Henrique Sampaio Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8064028-17.2023.8.05.0001 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SAMPAIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA-G PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064028-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE

11/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:14

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 10:59

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SAMPAIO em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 20:35

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 18:14

Sentença

•09/01/2024, 18:14

Sentença

•09/01/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 16:46