8000197-47.2021.8.05.0168

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.926,38

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

DAVID PEREIRA GAMA

CPF 448.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 47118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 10:36

Juntada de termo

27/02/2026, 18:34

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:33

Desentranhado o documento

27/02/2026, 18:33

Expedição de intimação.

27/02/2026, 18:30

Expedição de intimação.

27/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 15:49

Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 00:22

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: David Pereira Gama Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000197-47.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:20

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:20

Despacho

•14/03/2023, 20:53

Despacho

•05/04/2021, 14:37