8000228-30.2024.8.05.0211

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.007,92

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

CATARINA ROMA DE JESUS

CPF 280.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO

OAB/BA 66319•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:56

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:52

Expedição de intimação.

05/05/2026, 13:52

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de CATARINA ROMA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 17:05

Publicado Intimação em 10/03/2025.

21/02/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:55

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2026, 15:21

Sentença

•21/10/2025, 10:39

Sentença

•26/02/2025, 15:59

Despacho

•26/06/2024, 00:10