8000284-23.2022.8.05.0150

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 315.325,78

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

OAB/BA 22386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORIGINAL CLEAN SOLUCOES EM HIGIENIZACAO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.

12/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de informação 2º grau

01/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de ORIGINAL CLEAN SOLUCOES EM HIGIENIZACAO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de ORIGINAL CLEAN SOLUCOES EM HIGIENIZACAO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:30

Publicado Decisão em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:18

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:20

Juntada de Informações

30/09/2025, 11:56

Expedição de intimação.

25/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:46

Documentos

Informação 2º Grau

•01/12/2025, 14:50

Informação 2º Grau

•01/12/2025, 14:50

Informação 2º Grau

•01/12/2025, 14:50

Informação 2º Grau

•01/12/2025, 14:50

Informação 2º Grau

•01/12/2025, 14:50

Decisão

•25/09/2025, 13:46

Decisão

•25/09/2025, 13:32

Decisão

•07/04/2025, 12:33

Decisão

•20/03/2025, 13:41

Despacho

•30/09/2024, 09:31

Despacho

•30/09/2024, 09:19

Decisão

•02/08/2023, 12:52

Decisão

•06/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 12:58