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8000557-81.2024.8.05.0198
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
DT PLANALTO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLECIO ALVES XAVIER em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:57Arquivado Definitivamente
12/10/2024, 11:57Baixa Definitiva
12/10/2024, 11:57Juntada de Petição de CIENCIA DA SENTENÇA
07/10/2024, 10:45Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 08:23Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000557-81.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Dt Planalto Autor Do Fato: Clecio Alves Xavier Vitima: Aline Carvalho Cunha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000557-81.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
29/09/2024, 14:15Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
26/09/2024, 14:55Conclusos para julgamento
25/09/2024, 09:25Conclusos para julgamento
25/09/2024, 09:24Juntada de termo de audiência
25/09/2024, 09:21Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
11/09/2024, 17:38Decorrido prazo de CLECIO ALVES XAVIER em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 07:50Decorrido prazo de CLECIO ALVES XAVIER em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 07:50Documentos
Outros documentos
•07/10/2024, 10:45
Sentença
•26/09/2024, 14:55
Despacho
•11/06/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 15:20