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8001088-13.2019.8.05.0209
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2019
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Processos relacionados
Partes do Processo
RYAN ALVES DE CARVALHO
CPF 052.***.***-00
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0835-06
Advogados / Representantes
TIAGO RAMOS MASCARENHAS
OAB/BA 28732•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:46Decorrido prazo de DAIANE LIMA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:46Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:13Decorrido prazo de DAIANE LIMA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:13Publicado Acórdão em 02/10/2024.
09/04/2026, 21:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:47Arquivado Definitivamente
21/02/2025, 14:26Baixa Definitiva
21/02/2025, 14:26Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:25Expedição de Certidão.
29/10/2024, 08:50Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiane Lima De Jesus Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Acórdão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA ACÓRDÃO 8001088-13.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia
03/10/2024, 00:00Recebidos os autos
27/09/2024, 15:27Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 15:27Juntada de certidão
27/09/2024, 15:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2024, 12:18Documentos
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 14:25
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 08:50
Acórdão
•30/09/2024, 08:57
Acórdão
•03/09/2024, 14:33
Despacho
•17/01/2024, 15:25
Outros documentos
•05/09/2023, 14:02
Sentença
•18/03/2023, 08:08
Despacho
•25/05/2020, 11:24
Outros documentos
•28/10/2019, 18:26