8001665-86.2022.8.05.0208

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DT REMANSO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA

OAB/BA 62417•Representa: PASSIVO

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 79599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 03/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 03/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 29/08/2024.

28/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:09

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

22/03/2026, 17:28

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/02/2026, 05:49

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 14:33

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 13:40

Despacho

•20/07/2024, 14:24

Despacho

•26/04/2024, 19:50

Despacho

•13/03/2024, 11:08

Despacho

•02/10/2023, 12:21