8004172-08.2021.8.05.0191

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.800,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MARIA QUITERIA DOS SANTOS

CPF 758.***.***-68

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: ATIVO

JOICE LIMA DE ARAUJO

OAB/BA 58414•Representa: PASSIVO

DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES

OAB/BA 50929•Representa: PASSIVO

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880•Representa: PASSIVO

TALITA RAYANE DE MENEZES SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:32

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:32

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de EUNICE FORTUNATO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:47

Publicado Ementa em 04/12/2025.

04/12/2025, 10:34

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:03

Conhecido o recurso de MARIA QUITERIA DOS SANTOS - CPF: 758.453.504-68 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 09:57

Conhecido o recurso de MARIA QUITERIA DOS SANTOS - CPF: 758.453.504-68 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 10:06

Incluído em pauta para 18/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/10/2025, 17:02

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 00:04

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:34

Decisão

•25/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:37

Sentença

•14/03/2025, 12:22

Sentença

•14/03/2025, 12:22

Certidão

•18/12/2024, 08:48

Outros documentos

•24/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:23

Despacho

•03/09/2024, 08:01

Despacho

•26/08/2024, 16:25

Outros documentos

•29/05/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:51

Despacho

•25/04/2024, 14:22

Outros documentos

•19/04/2024, 17:11