8022933-44.2022.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.236,01

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

DOURIVAL DA SILVA GUIMARAES SOBRINHO

CPF 630.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:21

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:21

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Dourival Da Silva Guimaraes Sobrinho Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8022933-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8022933-44.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:01

Declarada incompetência

29/09/2024, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de DOURIVAL DA SILVA GUIMARAES SOBRINHO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 01:31

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:32

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 15:13

Decisão

•29/09/2024, 12:23

Despacho

•13/05/2024, 15:38

Despacho

•13/05/2024, 14:35

Decisão

•31/10/2023, 18:00

Decisão

•30/10/2023, 17:37

Despacho

•26/07/2023, 14:24

Despacho

•24/07/2023, 11:26

Despacho

•17/07/2023, 14:57

Decisão

•08/03/2023, 07:59

Decisão

•08/03/2023, 07:31

Decisão

•26/10/2022, 20:53

Decisão

•26/10/2022, 16:45

Decisão

•23/09/2022, 12:11

Decisão

•23/09/2022, 09:34