8038963-20.2023.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.848,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS

CPF 316.***.***-87

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS

OAB/BA 75946•Representa: ATIVO

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109•Representa: ATIVO

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781•Representa: ATIVO

NARA DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 63963•Representa: ATIVO

DAIANE DE JESUS ARAUJO

OAB/BA 74135•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2026, 15:47

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 04:58

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/04/2026, 09:59

Publicado Ementa em 01/04/2026.

02/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 12:45

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:47

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELADO) e não-provido

26/03/2026, 15:18

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 15:18

Decisão

•15/09/2025, 14:29

Decisão

•15/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:44

Sentença

•29/04/2025, 10:17

Sentença

•24/04/2025, 22:48

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:14

Sentença

•30/09/2024, 11:20

Sentença

•25/09/2024, 14:52

Despacho

•02/04/2024, 08:46

Despacho

•26/03/2024, 22:54

Despacho

•07/11/2023, 12:03

Despacho

•06/11/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:50

Despacho

•02/04/2023, 22:14