8066286-97.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

LUNA BERNARDO ANDRADE

CPF 115.***.***-96

Autor

JAQUELINE BERNARDO DA SILVA

CPF 081.***.***-10

Autor

PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-06

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71742•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de ED 8066286_97.2023.8.05.0001_ausencia de omissão R

07/05/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de LUNA BERNARDO ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de JAQUELINE BERNARDO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de JAQUELINE BERNARDO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUNA BERNARDO ANDRADE em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:39

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2026, 08:26

Juntada de certidão

03/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de LUNA BERNARDO ANDRADE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:29

Despacho

•29/04/2026, 09:02

Petição

•18/12/2025, 20:49

Decisão

•16/12/2025, 15:52

Decisão

•16/12/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:08

Petição

•15/07/2025, 06:49

Sentença

•14/07/2025, 16:28

Sentença

•11/07/2025, 17:50

Sentença

•28/05/2025, 13:10

Sentença

•14/05/2025, 21:10

Despacho

•30/01/2025, 14:54

Despacho

•26/01/2025, 21:01

Despacho

•30/09/2024, 11:19

Despacho

•25/09/2024, 13:57