8092328-23.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.614,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VITOR BRITO LEAL

CPF 047.***.***-79

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR BRITO LEAL em 27/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:53

Publicado Sentença em 06/02/2023.

12/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:21

Decorrido prazo de VITOR BRITO LEAL em 16/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

16/10/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vitor Brito Leal Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8092328-23.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

23/05/2024, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:26

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 07:36

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 12:53

Decisão

•30/09/2024, 12:53

Decisão

•30/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:35

Sentença

•11/10/2023, 09:23

Sentença

•11/10/2023, 09:23

Sentença

•11/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/03/2023, 18:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/03/2023, 18:08

Sentença

•02/02/2023, 10:17

Sentença

•05/12/2022, 16:47

Documento de Comprovação

•27/08/2022, 11:55