8089245-28.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 63433•Representa: PASSIVO

GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 69543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE RECURSO_8089245_28.2024

13/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 00:19

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

25/07/2025, 10:46

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

21/07/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de EVERTON DOS SANTOS ARAUJO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:34

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:57

Despacho

•14/08/2025, 14:07

Despacho

•14/08/2025, 13:36

Outros documentos

•13/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:33

Despacho

•14/07/2025, 10:35

Petição

•04/07/2025, 11:23

Decisão

•03/07/2025, 11:01

Decisão

•01/07/2025, 14:09

Decisão

•16/06/2025, 15:41

Petição

•06/06/2025, 17:23

Decisão

•03/06/2025, 15:05

Sentença

•26/05/2025, 14:42

Sentença

•26/05/2025, 14:26

Sentença

•26/05/2025, 14:01