8111011-74.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LANA ROSE PATROCINIO DOS SANTOS

CPF 040.***.***-56

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

BAHIA INVEST PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM

OAB/BA 49574•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971•Representa: PASSIVO

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701•Representa: PASSIVO

STEPHANIE MUNHOZ MENDONÇA

OAB/BA 32631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:35

Não conhecido o recurso de LANA ROSE PATROCINIO DOS SANTOS

18/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:10

•20/10/2025, 22:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 22:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 22:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 22:56

•20/10/2025, 22:55