0000445-38.2013.8.05.0134

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SONIA MARIA PESSOA SILVA

CPF 257.***.***-42

Autor

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA

Terceiro

ITUACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO

OAB/BA 36467•Representa: ATIVO

JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 59335•Representa: ATIVO

BIANCA SILVEIRA MARQUES

OAB/BA 61692•Representa: ATIVO

AUGUSTA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 19828•Representa: PASSIVO

DEBORA BRITO MORAES

OAB/BA 37173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA MARQUES em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 05/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA MARQUES em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA MARQUES em 09/05/2025 23:59.

14/02/2026, 08:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.

14/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:58

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:47

Sentença

•12/11/2024, 22:48

Decisão

•07/10/2024, 10:13

Despacho

•02/10/2024, 09:39

Petição

•27/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 10:15

Despacho

•03/07/2024, 11:42

Despacho

•11/06/2024, 11:39

Despacho

•23/11/2023, 13:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/11/2023, 09:45

Petição

•08/11/2023, 09:45

Despacho

•03/06/2022, 11:50