0502544-13.2018.8.05.0274

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.218,78

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-85

Autor

TERRAS ALPHAVILLE

Terceiro

CARLOS ANTONIO MASCARENHAS DA FRANCA

CPF 931.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES

OAB/BA 38142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 10:34

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024, 10:34

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MASCARENHAS DA FRANCA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO MASCARENHAS DA FRANCA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:07

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 03:50

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 03:44

Conhecido o recurso de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 15.315.407/0001-85 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 14:11

Conhecido o recurso de TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 15.315.407/0001-85 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 18:49

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:55

Decisão

•10/03/2023, 17:34

Despacho

•22/09/2021, 13:01

Sentença

•07/06/2021, 10:05

Despacho

•17/06/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 10:31

Decisão

•12/02/2019, 17:57

Despacho

•16/10/2018, 11:25