0538873-09.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDS

CPF 453.***.***-15

Autor

CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDS

CPF 195.***.***-49

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

BNI BALTICO

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO VINHAS BARRETTO

OAB/BA 14427•Representa: ATIVO

DAVID MEDEIROS BARBOSA

OAB/BA 42069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO OLIVEIRA LUTTIGARDS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de ELENICE DO NASCIMENTO MONTEIRO LUTTIGARDS em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:39

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 17:31

Baixa Definitiva

11/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:31

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:23

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Claudio Rogerio Oliveira Luttigards Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Elenice Do Nascimento Monteiro Luttigards Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0538873-09.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 10:01

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 20:41

Sentença

•27/09/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:45

Despacho

•28/08/2022, 07:45

Despacho

•12/01/2022, 18:46

Despacho

•18/10/2021, 21:03

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 23:32

Despacho

•26/04/2021, 23:11

Despacho

•06/12/2020, 09:57

Despacho

•22/07/2020, 13:07

Sentença

•24/08/2018, 16:42

Despacho

•19/04/2018, 10:40

Ato Ordinatório

•07/06/2016, 11:48

Despacho

•27/08/2014, 17:41