8000242-32.2021.8.05.0142

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WALTER CASTRO DO NASCIMENTO

Terceiro

OBERDAN ALVES DOS ANJOS

Terceiro

EUTIMIO PEREIRA DA SILVA NETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185•Representa: PASSIVO

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA 46438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adailson Alcantara Pereira Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438) Testemunha: Eutimio Pereira Da Silva Neto Testemunha: Oberdan Alves Dos Anjos Testemunha: Valter Castro Do Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000242-32.2021.8.05.0142 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:07

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 25/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 18/03/2024.

28/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

28/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de AILTON SILVA DANTAS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:49

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 17:21

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Despacho

•07/12/2023, 10:43

Despacho

•19/01/2022, 12:57

Decisão

•01/07/2021, 14:39

Decisão

•28/05/2021, 16:14