8000507-65.2021.8.05.0164

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MOURA MIRANDA

OAB/BA 43562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUMBERTO CIDREIRA DO NASCIMENTO em 29/03/2023 23:59.

08/05/2026, 20:16

Publicado Despacho em 14/03/2023.

07/05/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:59

Decorrido prazo de HUMBERTO CIDREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de HUMBERTO CIDREIRA DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:46

Julgado procedente o pedido

09/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de HUMBERTO CIDREIRA DO NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:19

Publicado Termo em 11/02/2026.

11/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

09/02/2026, 12:15

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 10:32

Despacho

•25/11/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:18

Petição

•20/05/2025, 12:24

Despacho

•07/05/2025, 13:16

Despacho

•07/05/2025, 10:23

Decisão

•13/06/2024, 15:18

Despacho

•01/08/2023, 11:28

Despacho

•10/03/2023, 14:33

Despacho

•10/03/2023, 12:24

Decisão

•23/04/2021, 16:40